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Sudene participa de reunião sobre ações do MI

Os programas que vem sendo executados pela pasta foram apresentados hoje (26), na audiência pública da Cindra.

20170426 Audiencia Cindra materia

Foto: Ed Ferreira/MI

O evento na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados contou com uma apresentação do ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho. A Sudene esteve representada pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Alexandre Gusmão. "Entendo que, para o Ministério da Integração Nacional, é muito importante a relação harmônica e profundamente estreita com essa comissão, que é exatamente a casa do ministério na Câmara dos Deputados. Não somos concorrentes, somos irmãos", disse o ministro.

Os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento foram destacados como importantes instrumentos impulsionadores do desenvolvimento regional e da geração de emprego e renda, contando com orçamento de R$ 44,2 bilhões (2017) e R$ 47,2 bilhões (2018) para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Sudene administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que atrai empreendimentos importantes para a região, entre eles o Polo Automotivo Jeep, instalado em Goiana (PE), que ocupa área de 260 mil m² e possui capacidade para produzir até 250 mil veículos por ano. O complexo produtivo possui, ainda, um parque de fornecedores que reúne 16 empresas que empregam, juntas, 5 mil trabalhadores. Somados à matriz, são quase 8 mil empregados. Segundo a Jeep, 90% dos profissionais são nordestinos.

Confira os principais programas detalhados por Helder Barbalho:

Arranjos produtivos

Outra ação para a geração de emprego e renda são os projetos voltados à inclusão produtiva, que promovem a estruturação de arranjos locais e de rotas da integração. Um exemplo é a Rota da Fruta, concentrada nos municípios paraenses de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Os produtores rurais passaram por capacitações e a produção local foi estruturada, possibilitando sua ampliação e melhoria. A previsão até o final deste ano é investir R$ 47,6 milhões nas Rotas da Integração Nacional. Para estimular essas atividades produtivas, o ministro informou que estão disponíveis R$ 47,67 milhões para este ano e R$ 48 milhões para 2018.

A Pasta investe ainda em melhorias na logística dos municípios, a exemplo de pavimentação, construção e recuperação de estradas vicinais, rodovias, pontes, entre outras. A previsão é aprovar projetos tanto para a construção, quanto para a compra de equipamentos e contratação de serviços, sempre com foco no desenvolvimento sustentável local integrado. O volume de recursos para este ano é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Oferta hídrica

O Ministério da Integração Nacional tem entre suas principais funções a missão de desenvolver projetos e implantar obras que ampliem a oferta de água e garantam abastecimento à população que vive nas regiões que sofrem com a seca prolongada. O maior empreendimento de infraestrutura hídrica do País é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, com 477 quilômetros de canais e estruturas distribuídos nos Eixos Norte e Leste - este último inaugurado em março e que já beneficia a população dos estados da Paraíba e de Pernambuco.

Soma-se ao Projeto São Francisco os investimentos da Pasta em outras obras hídricas estruturantes no Nordeste, a fim de resolver de forma efetiva as dificuldades dos municípios do semiárido brasileiro. Entre elas estão o Canal do Sertão Alagoano, o Cinturão de Águas do Ceará, a Vertente Litorânea da Paraíba e a Adutora do Agreste Pernambucano. Para essas obras foram empenhados, desde o início de sua gestão no ministério, recursos da ordem de mais de R$ 700 milhões, sendo que mais de R$ 600 milhões já foram destinados aos estados.

Já o Programa Água para Todos implantará, até o final de 2017, cerca de 5,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento, com investimentos de R$ 58,7 milhões. Para 2018, a previsão é de R$ 60 milhões para o programa. Hoje, em todo o país, cerca de seis milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pela iniciativa, que tem o objetivo de universalizar o acesso e o uso da água em comunidades rurais e em situação de extrema pobreza. Desde 2012, mais de R$ 2,7 bilhões do Ministério da Integração foram disponibilizados para a instalação de diversos tipos de tecnologias que captam e armazenam água.

Emergências

Para ter acesso às ações e programas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município deve primeiro decretar situação de emergência ou calamidade pública e solicitar o reconhecimento federal. A Defesa Civil atua, de forma complementar a estados e municípios, no socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais como chuvas, vendavais, cheias, inundações, granizos, enxurradas, seca e estiagem.

Uma ação emergencial de destaque citada pelo ministro Helder Barbalho e ligada diretamente à seca é a Operação Carro-Pipa Federal, executada em conjunto com o Exército Brasileiro. Em março deste ano, R$ 98,11 milhões foram destinados pelo Ministério da Integração Nacional para atender 3,5 milhões de nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Com informações da Ascom/MI

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