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Superando expectativas

Contratações do FNE em 2019 totalizaram R$ 29,5 bi

Dados foram divulgados no Relatório de Acompanhamento da Execução da Programação do Fundo.


20200416 relatorio FNE 2019 materia

Foto: Pixabay.com (ilustrativa)
Setor de infraestrutura foi o que mais contratou recursos do FNE em 2019, somando R$ 11,2 bilhões.

Dos R$ 29,5 bilhões utilizados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 18,2 bilhões foram direcionados para programação padrão, R$ 11,2 bilhões para a programação específica de infraestrutura, R$ 7,4 milhões para o FIES e R$ 86,6 milhões para o FNE Sol Pessoa Física. O valor total contratado correspondeu a 106,7% da projeção de financiamento do FNE para todo o exercício, previsto inicialmente para R$ 27,7 bilhões. Esses três estados foram responsáveis por 48,5% das aplicações.

Entre os estados da área de atuação do Fundo, a Bahia aplicou R$4,4 bilhões, cumprindo 114,7% da programação para o exercício, enquanto Maranhão e Ceará contrataram, respectivamente R$2,3 bilhões e R$2,2 bilhões, o que representa 141% e 88,8% do total programado. O Espírito Santo contratou R$ 377,1 milhões (113,3%). Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Alagoas contrataram entre R$775,0 milhões e R$2,1 bilhões cada. Somado ao valor das contratações realizadas no estado do Espírito Santo, esses estados representaram 51,5% das contratações do fundo, frente ao percentual programado de 49,6%.

Em relação ao semiárido, as aplicações totalizaram R$ 16,7 milhões em 2019, que correspondeu a 326,6 do valor programado (R$ 5,1 bilhões). O setor de Infraestrutura foi responsável por 55,3% das contratações da região e os estados que mais contrataram foram Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, concentrando 68,2% das aplicações no Semiárido. A Constituição Federal estabelece a aplicação de 50% do orçamento do FNE no Semiárido, cuja delimitação é competência do Conselho Deliberativo da Sudene. A lista atualizada dos municípios que compõem o semiárido foi estabelecida pelas resoluções do Condel/Sudene nº 107, de 27/07/2017, e nº 115, de 23/11/2017.

Os recursos do FNE contemplaram os setores agrícola (R$ 3,8 bilhões), pecuária (R$ 3,8 bilhões), agroindústria (R$ 438,4 milhões), indústria (R$ 2,7 bilhões), Comércio e Serviços (R$ 7,0 bilhões), turismo (R$ 573 milhões), infraestrutura (R$ 11,2 bilhões). O setor que mais recebeu recursos nos estados do Maranhão e do Piauí foi o Agrícola. No Espírito Santo e em Minas Gerais o destaque foi para a Indústria, enquanto o setor de Comércio e Serviços foi o que mais recebeu aplicação nos sete demais estados da Área de Atuação da Sudene.

O Relatório de Acompanhamento da Execução da Programação do FNE é elaborado trimestralmente pela Sudene e apreciado pela Diretoria Colegiada da autarquia. Trata-se de um mecanismo de transparência e melhoria da gestão do instrumento. O Conselho Deliberativo da Sudene, por sua vez, aprecia um outro documento: o Relatório de Resultados e Impactos (RRI). Elaborado pelo Banco do Nordeste, o levantamento apresenta as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos na gestão e operacionalização do Fundo ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Sudene. O relatório é apreciado anualmente pelo Condel, a quem compete avaliar os resultados obtidos e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento das diretrizes estabelecidas e à adequação das atividades de financiamento às prioridades regionais.

A Sudene preside o Comitê Técnico de Acompanhamento do FNE, que tem a finalidade de averiguar as aplicações dos recursos do Fundo de forma integrada, entre os atores governamentais e não-governamentais. Estão elencadas, ainda, entre as suas competências, suprir o Conselho Deliberativo da Autarquia de informações subsidiárias aos resultados do acompanhamento do Fundo; subsidiar, sempre que necessário, a Ouvidoria da Superintendência e os órgãos de controle, como Auditoria Interna, Controladoria Geral da União ou o Tribunal de Contas da União, de informações que mitiguem riscos e fortaleçam a integridade na administração do Fundo; aumentar a divulgação dos resultados efetivamente obtidos com a aplicação dos recursos do FNE; discutir e emitir posição sobre os resultados da avaliação. 

20200416 cta relatorio

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