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Instrumentos de ação

Projetos da indústria da defesa são tema de encontro

Criado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 17h37

Equipe das áreas de Fundos e de Incentivos da Sudene recebeu representantes do Ministério da Defesa no dia 24.

Mesa de reunião

Foto: Ascom (Sudene)


A reunião foi para apresentar aos atuais gestores da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod)/Ministério da Defesa os principais instrumentos de ação da Autarquia, que podem contribuir para a ampliação de projetos do setor no Nordeste. Os Fundos de Desenvolvimento (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), responsáveis pela atração de empreendimentos para a Região, contam, respectivamente, com recursos de R$ 642 milhões e R$ 23,7 bilhões em 2019. A indústria da Defesa é parte das prioridades setoriais de aplicação dos recursos do FDNE para este ano.

Os incentivos fiscais (Isenção, redução de 75% e Reinvestimento do IRPJ) são destinados a empresas nacionais ou estrangeiras que venham a se instalar ou que já estejam operando na área de atuação da Sudene e que tenham optado pela tributação com base no lucro real. Durante o encontro foram destacadas linhas de projetos da base industrial de defesa que podem ser incentivadas pela Superintendência, como desenvolvimento e fabricação de partes e componentes de aeronaves; Programa de Desenvolvimento de Submarinos; Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; equipamentos de uso individual, exceto armas e munições; Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul. A indústria de defesa produz, entre outras coisas, navios, aviões, radares, fardamentos, satélites e veículos não tripulados.

O secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut, informou que a indústria da defesa representa quase 4% do PIB e gera quatro vezes mais renda do que a indústria convencional. Ele enfatizou que o setor é “indutor do desenvolvimento tecnológico e grande dinamizador da economia regional”. Entre os benefícios citados estão geração de emprego e renda, arrecadação de tributos e de divisas (via exportação). Degaut ressaltou a necessidade de descentralizar a indústria da defesa, que está concentrada na Região Sudeste.

 

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