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Resoluções da Diretoria Colegiada aprovadas em 2019

Nesta página, estão disponibilizadas as resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene datadas de 2019.

 

Documento Data Descrição
Resolução 545/2019 26/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SÃO FERNANDO IV ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte -RN, com capacidade instalada de 83,2 MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 544/2019 26/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BOQUEIRÃO II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 543/2019 26/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BOQUEIRÃO I S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 542/2019 26/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ALAGOAS II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica, com capacidade de 21,0 MW, no município de Serra do Mel/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 541/2019 19/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ESPIRITO SANTO II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 540/2019 19/12/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ESPIRITO SANTO I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 539/2019 16/12/2019 Institui o Modelo de Governança Interno para Implementação e Revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Resolução 535/2019 07/11/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa METROGREEN SKYRAIL CONCESSIONARIA DA BAHIA S.A., que objetiva a implantação de um sistema de transporte de veículo leve sobre trilhos (VLT) no modal monotrilho, no município de Salvador - BA, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 534/2019 03/09/2019 Ajuste das metas 5, 6 e 7 do Anexo da Portaria Sudene nº 180, de 20/12/2018, sobre Avaliação de Desempenho Instucional (alteração aprovada na 344ª reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, de 27 de agosto de 2019).
Resolução 533/2019 02/09/2019 Revoga atribuição da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, descrita pelo § 4º, art. 45 do Regimento interno da Sudene, aprovado pela Resolução nº 319, de 09 de novembro de 2018, da Diretoria Colegiada. (Alteração aprovada na 344ª reunião da Diretoria Colegiada, de 27 de agosto de 2019)
Resolução 531/2019 02/09/2019 Formaliza a transferência dos Termos de Compromisso do extinto Grupo Força Tarefa do Programa Água para Todos para a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, unidade da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene.
Resolução 530/2019 23/08/2019 Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Piaui 2 Empreendimentos e Participações S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 529/2019 23/08/2019 Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Piaui 1 Empreendimentos e Participações S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 528/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 527/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 526/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 525/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 524/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 523/2019 17/06/2019 Estabelece o modelo de Formulário de proposta de liberação a ser utilizado pelos agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 522/2019 17/06/2019 Aprova o Guia para Alterações Societárias para orientar as empresas interessadas e os agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 521/2019 29/05/2019

Aprovar, para efeito de benefício fiscal, o projeto de implantação da empresa CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA IV S/A em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e com o direito que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283 de 04 de julho de 2013 do Ministério da Integração Nacional, em substituição a Resolução nº 473/2018, por ter sido emitida com incorreção na razão social.

Resolução 520/2019 29/05/2019

Aprovar, para efeito de benefício fiscal, o projeto de implantação da empresa COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e com o direito que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283 de 04 de julho de 2013 do Ministério da Integração Nacional, em substituição a Resolução nº 513/2018, por ter sido emitida com incorreção no número do CNPJ da matriz.

Resolução 519/2019 29/05/2019 Aprovar, para efeito de benefício fiscal, o projeto de Ampliação da empresa WHB AUTOMOTIVE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e com o direito que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283 de 04 de julho de 2013 do Ministério da Integração Nacional, em substituição a Resolução nº 434/2018, por ter sido emitida com incorreção no tipo de projeto.
Resolução 518/2019 29/05/2019

Aprovar, para efeito de benefício fiscal, o projeto de ampliação da empresa BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e com o direito que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283 de 04 de julho de 2013 do Ministério da Integração Nacional, em substituição a Resolução nº 511/2018, por ter sido emitida com incorreção no tipo de projeto.

Resolução 517/2019  22/05/2019

Aprovar, para efeito de benefício fiscal, o projeto de implantação da empresa INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S/A, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e com o direito que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283 de 04 de julho de 2013 do Ministério da Integração Nacional, em substituição à a Resolução nº 338/2018, por ter sido emitida com incorreção de razão social.

Resolução 515/2019 03/04/2019 Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
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