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Convênios e transferências

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Sudene.

CONVÊNIOS

FIRMADOS

Recursos Próprios/Emenda Parlamentar

2016 2014 2013 2012 2011 2010

2009

Chamamento Público
- 2015 2013 2012 2011 2010  
Termos de Cooperação celebrados
- 2013 2012        

 

Orientações para gestores públicos sobre celebração de convênios
(Eventos realizados nos estados em 2014)

 

Orientações para prestação de contas e regras de contrapartida

 

Para mais informações utilizar o Portal de Convênios no endereço:
https/www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html
Na opção "Convênios - Consultar Convênios/Pré-Convênios", preencher a opção do Órgão Convênio/Pré-Convênio com o código do órgão 53203.


Recursos oriundos de Emenda Parlamentar
 
 
Número do Convênio (SICONV): 827249/2016      UF:RN
Número do Processo: 59335.000066/2016-36
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Passa e Fica - RN
Objeto resumido: Pavimentação e Drenagem Superficial pelo método convencional de diversas ruas no Município de Passa e Fica/RN

 

Número do Convênio (SICONV):.827250/2016      UF:RN
Número do Processo: 59335.000063/2016-01
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Passa e Fica - RN
Objeto resumido: Pavimentação e Drenagem Superficial pelo método convencional de diversas ruas no Município de Passa e Fica/RN
 
 
Número do Convênio (SICONV): 827251/2016      UF:RN
Número do Processo: 59335.000052/2016-12
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN
Objeto resumido: Pavimentação rural da rua projetada I no assentamento Seridó, no Município de São José do Seridó/RN.
 
 
Número do Convênio (SICONV): 827674/2016      UF:RN
Número do Processo: 59335.000047/2016-18
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE - RN
Objeto resumido: Pavimentação de trecho da Rua Getúlio Vargas, no município de São José do Campestre/RN
 
Número do Convênio (SICONV): 827676/2016      UF:RN
Número do Processo: 59335.000073/2016-38
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: MUNICIPIO DE TANGARA - RN
Objeto resumido: Pavimentação pelo Método Convencional das Ruas Angela Fonseca, Joana Fernandes, Belo Horizonte I, Belo Horizonte II e Miguel Abdala.
 
Número do Convênio (SICONV):828295/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000072/2016-93
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de LAGOA D’ANTA
Objeto resumido: Pavimentação das Ruas Raquel Rodrigues da Silva, Maria do Carmo da Conceição, Milonis Marcolino da Silva e Geraldo Soares Bento no município de Lagoa D´Anta/RN.
 
Número do Convênio (SICONV):828296/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000056/2016-09
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Objeto resumido: Pavimentação de Ruas no Município de São Gonçalo do Amarante
 

 

Número do Convênio (SICONV):828297/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000040/2016-98
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Municipio de Jucurutu
Objeto resumido: Pavimentação de diversas ruas na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN.

 

Número do Convênio (SICONV):828298/2016       UF:RN

Número do Processo: 59335.000062/2016-58

Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de TIBAU DO SUL

Objeto resumido: Pavimentação de diversas ruas do município de Tibau do Sul - RN.

Informações Adicionais:Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio (SICONV):828299/2016       UF:RN

Número do Processo: 59335.000058/2016-90

Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de PARELHAS

Objeto resumido: Drenagem superficial e pavimentação de diversas ruas no municipio de Parelhas.

Informações Adicionais:Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado 

 

Número do Convênio (SICONV):828300/2016       UF:RN

Número do Processo: 59335.000061/2016-11

Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de CAMPO REDONDO

Objeto resumido: Aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Campo Redondo/RN.

Informações Adicionais:Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado 

 

Número do Convênio (SICONV):828301/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000067/2016-81
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Natal
Objeto resumido: Requalificação arquitetônica e urbanística do Bosque das Mangueiras como meio de fomento e consolidação da agricultura urbana orgânica no município de Natal com vistas a beneficiar (e potencializar o mercado de) os pequenos produtores de hortifrutis orgân

Número do Convênio (SICONV):836181/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000201/2016-43
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de LUCRÉCIA
Objeto resumido: Pavimentação de Vias Urbanas

 

Número do Convênio (SICONV):836220/2016       UF:RN
Número do Processo: 59335.000230/2016-13
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de PARAZINHO
Objeto resumido: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Parazinho/RN

Número do Convênio (SICONV):838038/2016       UF:RN

Número do Processo: 59335.000242/2016-30

Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Objeto resumido: Pavimentação de vias urbanas no município de São Gonçalo do Amarante - RN.


Convênios firmados - 2015
Recursos oriundos de Chamamento Público

Número do Convênio: 822608/2015 UF: PE
Número do Processo: 59335.000287/2015-23
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
Objeto resumido: Estruturação e Qualificação da Cadeia Produtiva da Pesca Extrativista de Moluscos nas Comunidades Pesqueiras de Goiana-PE.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2014
Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 802144/2014 UF: RN
Número do Processo: 59335.000091/2014-58
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Messias Targino/RN
Objeto resumido: Reforma e modernização do mercado de carne, frutas e verduras do Município de Messias Targino/RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 802415/2014 UF: RN
Número do Processo: 59335.000094/2014-91
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Jardim de Piranhas/RN
Objeto resumido: 1ª etapa da reforma e melhorias do Mercado Público Municipal, conforme discriminação detalhada do Plano de Trabalho.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos oriundos de Orçamento Próprio da Sudene

Número do Convênio: 812155/2014 UF: CE
Número do Processo: 59335.000469/2014-13
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA.
Objeto resumido: Fortalecimento da Caprinocultura no Estado do Ceará.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813665/2014 UF: PB
Número do Processo: 59335.000533/2014-66
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió/AL.
Objeto resumido: Qualificação profissional no setor da construção civil de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813604/2014 UF: PB
Número do Processo: 59335.000523/2014-21
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Governo do Estado da Paraíba.
Objeto resumido: Capacitação dos servidores municipais de 10 municípios do semiárido paraibano.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813695/2014 UF: PB
Número do Processo: 59335.000508/2014-82
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia
Objeto resumido: Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico da Mesorregião da Borborema no Estado da Paraíba.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813986/2014 UF: PB
Número do Processo: 59335.000543/2014-00
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A - EMEPA-PB.
Objeto resumido: Capacitação Técnica aos Produtores Familiares para Fortalecer a Base Produtiva da Caprinocultura no Semiárido Paraibano.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2013
Recursos oriundos de Chamamento Público

Número do Convênio: 794329/2013 UF: PE
Número do Processo: 59335.000373/2013-74
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa De Pernambuco - CONDEPE/FIDEM-PE, tendo por interveniente o Estado de Pernambuco.
Objeto resumido: Capacitação de recursos humanos para o fortalecimento das administrações locais dos 11 municípios impactados por grandes investimentos no Estado de Pernambuco.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 792551/2013 UF: PE
Número do Processo: 59335.000357/2013-81
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa De Pernambuco - CONDEPE/FIDEM-PE, tendo por interveniente o Estado de Pernambuco.
Objeto resumido: Elaborar plano de desenvolvimento regional sustentável no Município de Salgueiro - PE e seu entorno.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 786583/2013 UF: PE
Número do Processo: 59335.000320/2013-53
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Brejinho - PE
Objeto resumido: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com compactador para lixo.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 789015/2013 UF: RN
Número do Processo: 59335.000276/2013-81
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Currais Novos - RN
Objeto resumido: Aquisição de máquina e equipamentos (Trator e implementos agrícolas).
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 789013/2013 UF: CE
Número do Processo: 59335.000519/2013-81
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Saboeiro - CE
Objeto resumido: Reforma do mercado público do Município de Saboeiro - CE.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos próprios da Sudene

Número do Convênio: 794997/2013 UF: MG
Número do Processo: 59335.000575/2013-16
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Objeto resumido: Elaboração de plano estratégico da integração do norte de Minas Gerais, contendo as propostas (1) de ações; e (2) de estratégias de implantação da integração dos agentes de desenvolvimento.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2012
Recursos oriundos de Chamamento Público

Número do Convênio: 770859/2012 UF: PE
Número do Processo: 59335.000119/2012-95
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de PE, tendo por interveniente o Estado de Pernambuco
Objeto resumido: Realizar o zoneamento da desertificação no Estado de Pernambuco.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 770741/2012 UF: PB
Número do Processo: 59335.000128/2012-86
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Estado da Paraíba
Objeto resumido: Capacitação de coordenadores municipais em Defesa Civil.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 769782/2012 UF: PE
Número do Processo: 59335.000116/2012-51
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa De Pernambuco - CONDEPE/FIDEM-PE, tendo por interveniente o Estado de Pernambuco.
Objeto resumido: Elaborar plano de desenvolvimento sustentável na área de influência do Município de Bom Conselho - PE.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 769473/2012 UF: SE
Número do Processo: 59335.000175/2012-20
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe.
Objeto resumido: Ampliação e fortalecimento das estruturas produtivas locais através dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs).
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 771203/2012 UF: PE
Número do Processo: 59335.000204/2012-53
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa De Pernambuco - CONDEPE/FIDEM-PE, tendo por interveniente o Estado de Pernambuco
Objeto resumido: Capacitação de 140 apicultores em Associativismo, Cooperativismo e Formação de Redes de Comunicação, de 07 associações dos principais municípios da cadeia do mel - Chapada do Araripe.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 769783/2012 UF: PE
Número do Processo: 59335.000124/2012-06
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
Objeto resumido: Capacitar agricultores familiares e fortalecer as estruturas produtivas da Caprinovinocultura e Apicultura do Estado de Pernambuco.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 769784/2012 UF: PB
Número do Processo: 59335.000118/2012-41
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Estado da Paraíba
Objeto resumido: Elaboração do Plano Estratégico de Consolidação dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 770860/2012 UF: RN
Número do Processo: 59335.000210/2012-19
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Ruy Barbosa
Objeto resumido: Construção de Ponte, com 1.000 m2, sobre o Rio Olho D’água na localidade de Santa Rosa e o Centro Urbano do Município de Ruy Barbosa/RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2011
Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 768007/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000377/2011-91
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Assú
Objeto resumido: Recobrimento/Pavimentação com Asfalto CBUQ em Vias Urbanas.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 767485/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000376/2011-46
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Riacho de Santana
Objeto resumido: Reforma da Praça do Povo em Riacho de Santana.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 767475/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000375/2011-00
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Pau dos Ferros
Objeto resumido: Drenagem Superficial e Pavimentação de Ruas em Pau dos Ferros.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 767395/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000373/2011-11
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Santo Antônio
Objeto resumido: Drenagem Superficial e Pavimentação de Ruas em Santo Antonio.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 767312/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000370/2011-79
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Monte Alegre
Objeto resumido: Pavimentação e drenagem de ruas no município de Monte Alegre.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 761375/2011 UF: RN
Número do Processo: 59335.000336/2011-02
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de São Tome
Objeto resumido: Pavimentação e drenagem superficial no Município de São Tome.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2010
Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 750323/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000705/2010-78
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Assú
Objeto resumido: Pavimentação asfáltica no município de ASSU.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746462/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000293/2010-76
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de São José do Seridó
Objeto resumido: Ampliação e Reforma do Centro de Saúde Maria Fausta de M. Dantas.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746459/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000294/2010-10
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de São João do Sabugi
Objeto resumido: Continuação de Pavimentação de Ruas.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746229/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000258/2010-57
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Porto do Mangue
Objeto resumido: Construção de uma quadra de esporte descoberta em Porto do Mangue/RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746205/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000288/2010-63
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Goianinha
Objeto resumido: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no município.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746178/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000289/2010-08
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Lagoa de Pedras
Objeto resumido: Pavimentação e Drenagem em ruas com área de 3.003,20 m2.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 746166/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000290/2010-32
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Lagoa de Pedras
Objeto resumido: Pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 744654/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000265/2010-59
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Tibau do Sul
Objeto resumido: Pavimentação das principais vias da Comunidade de Umari.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 744427/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000211/2010-93
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de José da Penha
Objeto resumido: Pavimentação de acesso.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 743995/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000208/2010-70
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Goianinha
Objeto resumido: Serviços de Pavimentação com Drenagem Superficial.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 737694/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000111/2010-67
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Tangará
Objeto resumido: Drenagem e Pavimentação de Ruas em Tangara - RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 737691/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000191/2010-51
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Lagoa de Pedras
Objeto resumido: Implantação de Projeto de Urbanização da Lagoa de Pedras.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 736046/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000193/2010-40
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Assú
Objeto resumido: Pavimentação asfáltica em CBUQ de Ruas do município.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 734795/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000110/2010-12
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Santo Antônio
Objeto resumido: Drenagem e Pavimentação de Ruas, em Santo Antônio - RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos Orçamento SUDENE – Chamamento Público

Número do Convênio: 748052/2010 UF: PB
Número do Processo: 59335.000300/2010-30
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da PB-SEBRAE
Objeto resumido: Estruturaçãoo e implementaçãoo das atividades econômicas no Seridó Paraibano.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 737121/2010 UF: PE
Número do Processo: 59335.000172/2010-24
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Grupo Gestão-Pesquisa, Planejamento e Organização Social
Objeto resumido: Capacitação dos recursos humanos do poder público municipal.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 736175/2010 UF: RN
Número do Processo: 59335.000199/2010-17
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da RN-SEBRAE
Objeto resumido: Capacitação de agentes públicos, nas administrações de municípios.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Convênios firmados - 2009
Recursos Orçamento SUDENE - Chamamento Público

Número do Convênio: 718521/2009 UF: PB
Número do Processo: 59335.000553/2009-70
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Associação Técnico Científica Ernesto Luis de O. Junior-ATECEL
Objeto resumido: Elaborar o diagnóstico energético do Setor Industrial da Mesorregiao do Seridó.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 717872/2009 UF: AL
Número do Processo: 59335.000559/2009-47
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Estado de Alagoas
Objeto resumido: Capacitar ovinocaprinocultores e agentes de desenvolvimento rurais.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 716701/2009 UF: CE
Número do Processo: 59335.000577/2009-29
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
Objeto resumido: Capacitar os integrantes do CBMCE em casos de emergências e de gestão de sinistros.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 716035/2009 UF: AL
Número do Processo: 59335.000531/2009-18
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Estado de Alagoas
Objeto resumido: Aquisição de um caminhão equipado com baú isotérmico.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 713325/2009 UF: SE
Número do Processo: 59335.000540/2009-09
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Objeto resumido: Fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 710365/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000520/2009-20
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Objeto resumido: Capacitar os produtores e suas organizações.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 707432/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000451/2009-54
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Tangará
Objeto resumido: Drenagem Superficial e Pavimentação de Ruas, em Tangara - RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 707430/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000449/2009-85
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Riachuelo
Objeto resumido: Pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 707429/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000447/2009-96
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Santo Antônio
Objeto resumido: Drenagem e Pavimentação de Ruas em Santo Antônio/RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 707428/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000448/2009-31
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Lagoa de Pedras
Objeto resumido: Pavimentação e Drenagem da Rua Coronel Francisco Tomaz.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 707420/2009 UF: RN
Número do Processo: 59335.000445/2009-05
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de São Miguel
Objeto resumido: Pavimentação de Ruas em São Miguel - RN.
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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Termos de Cooperação Celebrados em 2013
Descentralização de Recursos

Número do Processo: 59335.000213/2013-25
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: Instituto Federal da Paraíba - IFPB
Objeto resumido: Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade: Qualificação Profissional de Mulheres para a Construção Civil.
Valor: R$ 1.018.500,20

Número do Processo: 59335.000208/2013-12
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Objeto resumido: Execução dos Serviços de preservação digital e organização da informação do acervo textual, iconográfico e sonoro do acervo do Conselho Deliberativo da SUDENE.
Valor: R$ 251.373,39


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Termos de Cooperação Celebrados em 2012
Descentralização de Recursos

Número do Processo: 59335.000201/2012-01
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: Ministério da Integração Nacional
Objeto resumido: Descentralização de Crédito para o Ministério da Integração Nacional, para realização de Convênio a ser celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Canhotinho/PE.
Valor: R$ 970.000,00

Número do Processo: 59335.000189/2012-43
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: CODEVASF
Objeto resumido: Execução dos serviços de pavimentação dos principais corredores viários, internos dos núcleos habitacionais dos perímetros de irrigação Senador Nilo Coelho e Bebedouro na Zona Rural do Município de Petrolina.
Valor: R$ 9.394.869,89

Número do Processo: 59335.000248/2012-83
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: Instituto Federal da Paraíba - IFPB
Objeto resumido: Qualificação profissional de Mulheres para a Construção Civil.
Valor: R$ 992.219,00

Número do Processo: 59335.000255/2012-85
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Objeto resumido: Adquirir e Desenvolver máquinas e equipamentos, para melhoria da mecanização do processo produtivo da cana-de-açucar em áreas de relevo acidentado com média e alta declividade.
Valor: R$ 2.197.000,00

Número do Processo: 59335.000419/2012-74
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: CODEVASF
Objeto resumido: Pavimentação Asfáltica da Vila do KM 25 área Maria Tereza, a estrada do Pontal.
Valor: R$ 3.000.000,00

Número do Processo: 5933.000414/2012-41
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: CODEVASF
Objeto resumido: Execução dos serviços de pavimentação dos principais corredores viários, internos dos núcleos habitacionais dos perímetros de irrigação Senador Nilo Coelho e Bebedouro na Zona Rural do município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 2.441.374,64

Número do Processo: 59335.000417/2012-85
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: CODEVASF
Objeto resumido: Aquisição de patrulhas mecanizadas.
Valor: R$ 7.000.000,00

Número do Processo: 59334.0002518/2012-09
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Partícipe: CETENE/INT/Nordeste
Objeto resumido: Desenvolvimento Integrado da Cadeia Produtiva de Biodiesel no Nordeste Brasileiro: Infraestrutura Laboratorial para Caracterização Físico-Química de Oleaginosas com Potencial para Produção.
Valor: R$ 700.000,00

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Convênios firmados - 2014
Recursos oriundos de Emenda Parlamentar

Número do Convênio: 802144/2014 UF: RN 
Número do Processo: 59335.000091/2014-58
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Messias Targino/RN
Objeto resumido: Reforma e modernização do mercado de carne, frutas e verduras do Município de Messias Targino/RN. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 802415/2014 UF: RN 
Número do Processo: 59335.000094/2014-91
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Município de Jardim de Piranhas/RN
Objeto resumido: 1ª etapa da reforma e melhorias do Mercado Público Municipal, conforme discriminação detalhada do Plano de Trabalho. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Recursos oriundos de Orçamento Próprio da Sudene

Número do Convênio: 812155/2014 UF: CE 
Número do Processo: 59335.000469/2014-13
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA.
Objeto resumido: Fortalecimento da Caprinocultura no Estado do Ceará. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813665/2014 UF: PB 
Número do Processo: 59335.000533/2014-66
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió/AL.
Objeto resumido: Qualificação profissional no setor da construção civil de mulheres em situação de vulnerabilidade social. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813604/2014 UF: PB 
Número do Processo: 59335.000523/2014-21
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Governo do Estado da Paraíba.
Objeto resumido: Capacitação dos servidores municipais de 10 municípios do semiárido paraibano. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813695/2014 UF: PB 
Número do Processo: 59335.000508/2014-82
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Secretaria do Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia
Objeto resumido: Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico da Mesorregião da Borborema no Estado da Paraíba. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

Número do Convênio: 813986/2014 UF: PB 
Número do Processo: 59335.000543/2014-00
Unidade Gestora: 533014 - SUDENE
Nome do Convenente: Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A - EMEPA-PB.
Objeto resumido: Capacitação Técnica aos Produtores Familiares para Fortalecer a Base Produtiva da Caprinocultura no Semiárido Paraibano. 
Informações Adicionais: Situação do Convênio, Valor do Convênio e Valor Liberado

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