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22ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 22ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

FOTO: Assessoria de Comunicação (Sudene)

22condel

 

A 22ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 23/11/2017 na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em Fortaleza (CE). Confira as decisões tomadas pelo colegiado na ocasião:
 

RESOLUÇÕES APROVADAS

ResoluçãoAssunto
116/2017

Aprova a Proposição nº 114/2017, que institui procedimento destinado a operacionalizar o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos na área de atuação da SUDENE, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) com uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
115/2017 Aprova a Proposição nº 113/2017, que acrescenta municípios a relação aprovada pela Resolução CONDEL nº 107, de 27 de julho de 2017.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
114/2017

Aprova a Proposição nº 112/2017, que adequa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018, às alterações promovidas pela Medida Provisória nº 785, de 06 de julho de 2017, para o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos, e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
113/2017

Aprova a Proposição nº 111/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
112/2017

Aprova a Proposição nº 110/2017, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2017.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
111/2017

Aprova a Proposição nº 109/2017, que define as prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2018.

Documentação de referência: 

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 15 de agosto de 2017

ResoluçãoAssunto
110/2017

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 108/2017, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018.

Documentação de referência: 

 

ATA DA REUNIÃO


Ata da 22ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 

MOÇÃO

Moção (autoria)Assunto
Moção AMAMS

Pedido de criação de uma linha de financiamento própria para a construção de barragens no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) com melhores condições de financiamento e desburocratização, que alcance inclusive, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Moção Contag

Pedido da Contag ao Banco do Nordeste do Brasil e Governos Estaduais da área de atuação da Sudene para a realização das capacitações das equipes de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuarão na elaboração de propostas de crédito e prestação de serviços qualificados para as famílias, e demais mobilizações estaduais necessárias para fazer o PRONAF Produtivo Orientado (PPO) ser operacionalizado.
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