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21ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

FOTO: Társio Alves

21condel

 

A 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 27/07/2017, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). Confira as decisões tomadas pelo colegiado na ocasião:
 

RESOLUÇÕES APROVADAS

ResoluçãoAssunto
109/2017

Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
108/2017

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 106/2017, referente à Moção de apoio do Conselho Deliberativo da SUDENE, à consolidação da REDE PALMA, e ao encaminhamento de ulteriores providências para o alcance de seus objetivos.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
107/2017

Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
106/2017 

Aprova a Proposição nº 104/2017  que altera a redação do art. 4º do Anexo à Proposição nº 96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22 de setembro de 2016, relativamente à participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
105/2017

Aprova a Proposição nº 103/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
104/2017

Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Documentação de referência: 

 

ResoluçãoAssunto
103/2017

Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Documentação de referência: 

 

ATA DA REUNIÃO


Ata da 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 

MOÇÃO

Moção (autoria)Assunto
06/2017

Pedido de apoio à consolidação da REDE PALMA, e à condução de uma ação integrada da SUDENE junto às autoridades econômicas do Governo Federal, à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, e ao Banco do Nordeste a fim de estruturar e desburocratizar linhas de crédito para o cultivo da Palma no âmbito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

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