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19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

19condelFoto: Társio Alves)A 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene foi realizada em Recife no dia 22 de setembro de 2016.

As decisões do colegiado estão listadas a seguir. 

 

RESOLUÇÕES APROVADAS

 

ResoluçãoAssunto
099/2016

Aprova a Proposição nº 097/2016, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2016.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
098/2016

Aprova a Proposição nº 096/2016 que estabelece nova regulamentação disciplinando os limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.

Documentação de referência:

 

As propostas das Resoluções 096 e 097 foram sobrestadas por perda de oportunidade.

 

ResoluçãoAssunto
095/2016

Aprova a Proposição nº 093/2016, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2017.

Documentação de referência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 12 de agosto de 2016:

ResoluçãoAssunto
094/2016

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 092/2016, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017.

Documentação de referência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 19 de julho de 2016:

ResoluçãoAssunto
093/2016

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 091/2016, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

  

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 26 de abril de 2016:

ResoluçãoAssunto
092/2016

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 090/2016, que trata de ajuste às Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
091/2016

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 089/2016, que ajusta as Prioridades para aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.

Documentação de referência:

 

 Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 14 de dezembro de 2015

ResoluçãoAssunto
090/2015

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 088/2015, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
089/2015

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 087/2015, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.

Documentação de referência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 30 de outubro de 2015

ResoluçãoAssunto
088/2015

Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 086/2015, referente à revisão do Regimento Interno do colegiado da Sudene, em referência.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
084/2015

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 082/2015 que trata de pedido de autorização, ao BNB, para alterar o público alvo dos programas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2015.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
083/2015

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo da SUDENE, a Proposição nº 081/2015, que trata de alteração no Programa FNE RURAL objeto do Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.

Documentação de referência:

 

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 29 de outubro de 2015

ResoluçãoAssunto
087/2015

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 085/2015, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
086/2015

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 084/2015, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.

Documentação de rerência:

 

A proposta da Resolução nº 085/2015 foi sobrestada por perda de oportunidade

 

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 29 de julho de 2015

ResoluçãoAssunto
082/2015

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FNE Exercício de 2014.

Documentação de rerência:

 

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 11 de dezembro de 2014

ResoluçãoAssunto
081/2014

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 079/2014, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.

Documentação de rerência:

 

ResoluçãoAssunto
080/2014

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 078/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2014, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
076/2014

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 074/2013, que atesta o cumprimento por parte do Banco do Nordeste do Brasil, de apresentar ao CONDEL da SUDENE, os ajustes no programa de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, em decorrências de determinações contidas em Resoluções destinadas a suprir financeiramente o Programa Emergencial para a Seca.

Documentação de rerência:

 

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 15 de agosto de 2014

ResoluçãoAssunto
079/2014

Aprova,  “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 077/2014, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2015.

Documentação de rerência:

 

ResoluçãoAssunto
078/2014

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 076/2014, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.

Documentação de rerência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 25 de julho de 2014

ResoluçãoAssunto
077/2014

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 075/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2013, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de rerência:

 

 Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 13 de dezembro de 2013

ResoluçãoAssunto
075/2013

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 073/2013, referente aos Resultados das Aplicações e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2013.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
074/2013

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 072/2013, referente à Programação de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2014.

Documentação de rerência:

 

 

ATA DA REUNIÃO


Ata da 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (116 kb)

 

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