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14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Imagem de uma mesa disposta em formato de L. Pessoas estão sentadas e promovem um debate.Foto: Acervo SudeneA 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 27 de abril de 2012 em Recife (PE).

As decisões do colegiado estão listadas a seguir. 

 

RESOLUÇÕES APROVADAS

 

ResoluçãoAssunto
050/2012

Aprova a Proposição nº 048/2012, referente ao pedido de autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil promova adequações no Plano de Aplicação do exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de forma a compatibilizá-lo às determinações da Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012.

Documentação de referência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 16 de abril de 2012

ResoluçãoAssunto
049/2012

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 047/2012, que trata da alteração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 com base na Portaria nº 118/12, do Ministério da Integração Nacional.

Documentação de referência:

 

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 15 de dezembro de 2011

ResoluçãoAssunto
048/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 046/2011, que complementa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012, sancionadas pela Resolução CONDEL nº 040/2011.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
047/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 045/2011, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Documentação de referência:

  

ResoluçãoAssunto
046/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 044/2011, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2011.

Documentação de referência:

  

ResoluçãoAssunto
045/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 043/2011, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.

Documentação de referência:

   

 

ATA DA REUNIÃO


Ata da 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (192 kb)

 

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