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11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 12ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 A 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 21 de outubro de 2010 por videoconferência transmitida de Brasília (DF). As decisões do colegiado estão listadas a seguir.  

RESOLUÇÕES APROVADAS

 

ResoluçãoAssunto
035/2010

Aprova, a pedido da Secretaria Executiva da SUDENE, Resolução Autorizativa no sentido de propiciar maior segurança jurídica na interpretação do art. 3º do regulamento que disciplina o uso de 1,5 % dos desembolsos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pela Resolução CONDEL nº 23, de 25/11/2009, para que instituições do Governo Federal, que desenvolvem atividades de pesquisa também possam receber esses recursos para o desenvolvimento de projetos beneficiando os estados da área de atuação da SUDENE.

 

ResoluçãoAssunto
034/2010

Aprova a Proposição nº 034/2010, referente à solicitação do Banco do Nordeste para ajuste das disponibilidades financeiras do programa de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE do exercício de 2010..

Documentação de referência:

 

 

ATA DA REUNIÃO


Ata da 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (172 kb)

 

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