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26ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Este espaço disponibiliza, a seguir, o material que integra a programação e pauta de deliberações da 26ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 

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DATA: 12/12/2019, a partir das 14h30;

LOCAL:
 Instituto Ricardo Brennand (Rua. Mário Campelo, 700 - Várzea, Recife - PE). 


Programação prevista

Horário previstoAtividade
14h30 Abertura e cumprimentos iniciais: Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;

Cumprimentos da vice-Governadora do estado de Pernambuco, Luciana Santos;

Cumprimentos do secretário executivo do Condel, superintendente da Sudene.
14h45
Apresentação e discussão da pauta
15h30 Informes gerais, inclusive sobre a pauta comemorativa dos 60 anos de Sudene
16h15
Encerramento

  

Pauta do evento

Confira a pauta do evento clicando aqui.

1 - Encaminhamentos

ITEM 1.1

Ata da 25ª Reunião CONDEL Sudene realizada em 24 de maio de 2019, no Instituto Ricardo Brennand, Recife/PE.

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
 Ata Ata da 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene 

 

ITEM 1.2

Apresentação de Proposição que trata das diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020.

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
Proposição 129/2019 Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2020.
Portaria nº 2.802, de 28 de novembro de 2019 Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Nota Técnica nº 258/2019 Propõe ao Conselho Deliberativo da Sudene as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em 2020.
Anexo - NT 251/2019 Tabela com municípios polo de regiões intermediárias.

 

ITEM 1.3

Apresentação da Proposição que trata da programação de aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020 (alínea “d”, inciso XII, art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014).

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
Proposição 130/2019 Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2020.
Parecer técnico conjunto nº 02/2019 Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2020.
Ofício DIRET 2019/2014 Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas.
Ofício DIRET 2019/2015 Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas.
Ofício DIRET 2019/2016
Proposta de equiparação de portes de empresas, no âmbito da fonte FNE, à classificação adotada pelo BNDES
Ofício DIRET 2019/130 Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos
Ofício DIRET 2019/132 Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos
Ofício DIRET 2019/143 Programação FNE 2020 - complemento para ajustes em limites de financiamento

 

ITEM 1.4

Apresentação da Resolução nº 131, de 15/08/2019, que aprovou, na forma de “ad referendum” as diretrizes e prioridades do FNE para o exercício de 2020.

Confira o material relacionado ao item:

Resolução ad referendum 131/2019 Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
Proposição 128/2019

Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Exercício de 2020.

Portaria nº 1953, de 15 de agosto de 2019

Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas.Relatório de resultados e impactos do FNE no exercício 2018


 

2 - Assuntos de ordem geral

ITEM 2.1

Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

3 - Encerramento da Reunião

Palavra de agradecimento do Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto e abertura da solenidade comemorativa dos 60 anos da Sudene.

4 - Solenidade em homenagem aos 60 anos de Sudene

Horário previstoAtividade
16h15 Exibição do vídeo “Sudene: 60 anos de Desenvolvimento Regional"
16h30 Pronunciamento de autoridades
16h45 Homenagem a servidores da Sudene
17h15
Encerramento
17h20 Coquetel comemorativo

 

ATENÇÃO: Alterações nesta pauta poderão ocorrer até a véspera da reunião. Não será distribuído material impresso.

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