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25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Este espaço disponibiliza, a seguir, o material que integra a programação e pauta de deliberações da 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 

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Data: 24/05/2019, a partir das 10h
Local: Instituto Ricardo Brennand (Alameda Antônio Brennand, s/n, Várzea, Recife - PE. CEP 50741-904) 


Programação prevista

HorárioAtividade
10h Abertura e cumprimentos iniciais
10h30 Início das apreciações e deliberações de pauta
11h30 Encerramento

  

Faça o download da pauta clicando aqui.

Encaminhamentos

ITEM 1.1

Ata da 24ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em 11 de dezembro de 2018, no então Ministério da Integração Nacional, Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, 6º andar, sala de reuniões, Brasília/DF.

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
Ata Ata da 24ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

 

ITEM 1.2

Apresentação da Proposição que trata da proposta do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação (inciso II, art. 10 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007).

Confira material relacionado ao item: 

DocumentoDescrição
Proposição 125/2019 Proposta do Projeto de Lei que instituirá o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
Minuta de projeto de lei - PRDNE Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE, para o período 2020-2023.
PRDNE Versão preliminar do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
Decreto nº 6047/2007 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
Lei Complementar 125/2007 Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória no 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.


ITEM 1.3

Apresentação da Proposição que trata do Regimento de Funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Confira material relacionado ao item: 

DocumentoDescrição
 Proposição 126/2019 Institui o Regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Proposição de regiomento interno Proposta de regimento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Resolução 126/2018
Cria o Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)


ITEM 1.4

Apresentação da Proposição que trata do Relatório de Resultados e Impactos do FNE, exercício 2018.

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
Proposição 127/2019 Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE no exercício de 2018.
Ofício BNB 2019719017 Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE no exercício de 2018.
Relatório FNE 2018 Relatório de resultados e impactos do FNE no exercício 2018
Programação FNE 2018 Programação regional do FNE para o exercício 2018
Demonstrações financeira FNE 2018 Demonstrações financeiras do FNE para o exercício 2018
Parecer técnico Sudene 101/2019  Análise do relatório de resultados e impactos do FNE, exercício de 2018, encaminhando pelo Banco do Nordeste sob a ótica do cumprimento das determinações legais de aplicação de recursos e dos resultados obtidos.
Parecer técnico Sudene 104/2019  Análise do relatório de resultados e impactos do FNE, exercício de 2018, encaminhando pelo Banco do Nordeste sob a ótica do cumprimento das determinações legais de aplicação de recursos e dos resultados obtidos.
Despacho ref 101/2019
Despacho relativo ao parecer Sudene 101/2019
Parecer técnico 02/2019 (MDR)  02/2019 (MDR) Análise do relatório de resultados e impactos do FNE, exercício de 2018, encaminhando pelo Banco do Nordeste sob a ótica do cumprimento das determinações legais de aplicação de recursos e dos resultados obtidos.

 

Assuntos de ordem geral

Informe sobre o cumprimento de obrigação do BNB de prestar contas sobre alterações na Programação de Financiamento do FNE, exercício 2019, em cumprimento aos artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONDEL nº 124, de 11 de dezembro de 2018, que respalda a providência do Banco do Nordeste quanto à adequação das disponibilidades ao saldo remanescente de 2018 e a redistribuição do acréscimo no segmento de infraestrutura. (Ofício DIRET -2019/021, de 05/04/2019, do BNB), e entre os portes (mini, micro, pequeno e pequeno-médio, médio e grande).

Confira material relacionado ao item:

DocumentoDescrição
Ofício BNB 2019/021 Proposta de alteração na programação do FNE para 2019
Ofício Sudene 1369/2019 Proposta do BNB de alteração da Programação Regional do FNE para 2019
Programação FNE 2019 Programação do FNE para o exercício 2019
Resolução Condel nº 124/2018 Aprova a Proposição nº 122/2018, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
Proposição Sudene nº 122/2018 Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
Despacho Sudene 59336000784201864 Análise da programação 201 do FNE em relação às decisões do Conselho Deliberativo da Sudene
Nota técnica NT272019MDR Alteração da Programação FNE 2019 - Atualização das disponibilidades

 

Relatório da secretaria executiva do Condel

DocumentoAtividade
Relatório Relatório da secretaria executiva do Conselho Deliberativo da Sudene

 

Encerramento

Avisos finais.

 

ATENÇÃO: Alterações nesta pauta poderão ocorrer até a véspera da reunião.

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