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Acordo de cooperação

Projetos do PRDNE passam por priorização

Escrito por Assessoria de Comunicação (Sudene) | Criado: Quinta, 09 de Janeiro de 2020, 11h45

Sudene e BNDES estabeleceram critérios para classificar as medidas do plano regional de acordo com a atuação do banco.

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Foto: Ascom (Sudene)


Dando início às primeiras atividades após a celebração de acordo de cooperação entre as instituições assinado em dezembro de 2019, a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveram ontem (08) um workshop. O objetivo do evento, que ocorreu na sede da instituição financeira em Recife (PE), foi estabelecer critérios de priorização dos projetos contidos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) de acordo com as linhas de atuação do banco.

“Foi a primeira reunião após o início da parceria entre as instituições. Buscamos traçar as próximas etapas do plano de trabalho das equipes técnicas envolvidas. Uma delas foi a de estabelecer critérios para avaliarmos as mais de 300 iniciativas que constam na carteira de projetos do plano”, explicou o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Frederico Bezerra.

O encontro buscou verificar quais iniciativas podem ser viabilizadas através de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) ou desestatização, além de identificar quais setores da economia carecem de mais urgência para investimentos. Chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Caio Ramos explicou que um dos papeis da instituição é justamente apontar soluções para tirar os projetos do papel. “Vamos apoiar a estruturação econômica e social dos projetos, levando-os ao mercado e atrair capital privado”, explicou.

20200109 workshop sudene BNDES foto2 Foto: Ascom (Sudene)

Critérios

Durante a oficina, os técnicos da autarquia federal e do banco adotaram seis parâmetros para classificarem os projetos contidos no PRDNE: transversalidade; potencial inovador; alinhamento à estratégia territorial; impacto estruturador, factibilidade e sintonia com o plano trienal (2020-2022) do banco. A avaliação considerou, por exemplo, o nível de impacto de uma iniciativa em outras, a capacidade de um projeto promover a inovação e estímulo à apropriação de conhecimento e a ênfase em fortalecer a interiorização do desenvolvimento econômico. A Sudene e o BNDES analisaram, ainda, em que medida as propostas fomentam a competitividade e a sustentabilidade ambiental e em que estágio de consolidação elas se encontram atualmente. 

Entre os projetos considerados prioritários pelos participantes do workshop estão o Cinturão Digital do Nordeste, que pretende melhorar a infraestrutura de redes de comunicação, interiorizando o acesso de qualidade à internet, e o aproveitamento energético do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A medida prevê a geração de energia fotovoltaica ao longo dos canais da transposição, conferindo maior atratividade a novos investimentos e barateando os custos do projeto.

As instituições devem reunir-se em outras oportunidades ainda este mês para continuarem as atividades. Após este momento, serão realizados estudos de pré-viabilidade, um exercício mais aprofundado que identifica os potenciais executores dos projetos.

Outras avaliações

A Sudene também busca categorizar os projetos considerando, também, outros cenários. Além das ações em parceria com o BNDES, a autarquia também conduz a priorização de acordo com os eixos temáticos do plano regional. A ideia é ampliar as possibilidades de viabilização, aumentando a sintonia entre os projetos e as demandas econômicas, sociais e ambientais identificadas pela superintendência durante a construção do plano. “Os grupos de trabalho construídos pela Sudene já estão realizando esta atividade. Pretendemos, a partir dos resultados, mobilizar outros agentes para concretizarmos as iniciativas. Vamos, por exemplo, atuar junto aos parlamentares e ministérios”, adiantou Frederico Bezerra.

Projeto de lei

Recepcionado pela Câmara Federal em novembro do ano passado, o projeto de lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste aguarda a criação de uma comissão mista, que dará parecer final à medida. O PRDNE será analisado por membros das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e Cidadania.

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