Serviços
Esta página lista os serviços oferecidos pela Sudene, indicado a qual tipo de usuário eles se destinam e qual o prazo para atendimento das solicitações.
Serviço (clique para acessar) | Usuário | Prazo |
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Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital) | Pessoa Jurídica | Prazo determinado pelo tipo de pleito a ser aprovado em termos da vistoria a ser realizada no empreendimento. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação. |
Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos | Pessoa Jurídica | Prazo determinado pelo tipo de pleito a ser aprovado em termos da vistoria a ser realizada no empreendimento. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação. |
Reinvestimentos do IRPJ | Pessoa Jurídica | Prazo determinado pelo envio correto das informações e documentação solicitadas. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação. |
Depreciação acelerada | Pessoa Jurídica | Prazo determinado pelo envio correto das informações e documentação solicitadas. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação. |
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) |
Pessoa Jurídica | 30 dias para enquadramento e análise da consulta prévia. Entretanto o tempo gasto para conclusão do processo pode variar em função das etapas subsequentes. |
Boletins temáticos | Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Boletins conjunturais |
Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Publicações estatísticas | Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Mapas |
Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Textos para discussão | Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Estudos, pesquisas e avaliações relacionados ao desenvolvimento regional |
Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
Reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios |
Pessoas física ou Jurídica | 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), mediante justificativa expressa da Ouvidoria. |
Indicadores sobre o nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos | Pessoas física ou Jurídica | 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), mediante justificativa expressa da Ouvidoria. |
Biblioteca | Pessoas física ou Jurídica | Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações. |
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